Áreas de exercício

Direito Previdenciário

Assessoria e Consultoria aos Empregados, Avulsos, Domésticos, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo, realizando:

• Aposentadorias Rurais e Urbanas;
 Por tempo de contribuição;
– Por idade;
– Por invalidez;
– Especial;

• Revisões de aposentadorias;
• Pensões Por morte;
• Benefícios Previdenciários
– Auxílio doença / Auxílio acidente
– LOAS – Beneficio de Prestação Continuada;
– salário família;
– salário maternidade;
– Auxílio Reclusão

Direito civil

Ações Ordinárias
AÇÕES POSSESSÓRIAS

• Usucapião;
• Reintegração/Imissão/manutenção de Posse;
AÇÕES DE FAMÍLIA 
O Escritório atua na área do Direito de Família, oferecendo soluções através das seguintes atividades: 
• Intermediação de acordos; 
• Separações judiciais consensuais ou litigiosas e divórcios; 
• Ações e execuções de prestações alimentícias; 
• Revisional de Alimentos 
• Dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável; 
• Investigação de paternidade; 
• Elaboração de minuta de pacto antenupcial, de contrato de convivência de união estável, de união homoafetiva, de modificação de regime de bens. 
• Guarda de menores;

Direito ambiental

O Escritório possui grande experiência em Direito Ambiental e com parcerias com agrônomos, engenheiros, geólogos e técnicos, prestando serviços jurídicos e administrativos: 

• Assessoria ampla junto aos órgãos ambientais federais IBAMA e DNPM, estaduais – IEF, FEAM e IGAM, e municipais – CODEMA; 
• Regularizações ou autorizações ambientais em empreendimentos; 
• Defesas administrativas e judiciais contra autuações dos órgãos ambientais, FEAM, IEF, IGAM, DNPM, IBAMA; 
• Assessoria, negociação e redação de Termos de Ajustamento de Conduta junto aos órgãos ambientais ou representante do Ministério Público; 
• Defesas em ações civis públicas; 
• Assessoria jurídica em Licenciamentos ou autorizações Ambientais; 
• Assessoria para aquisição de terrenos para implantação de empreendimentos e Distritos Industriais, evitando-se problemas e passivos ambientais; 
• Exame de riscos em razão de passivos ambientais; 
• Avaliação técnico-jurídica de viabilidade ambiental de empreendimentos industriais; 
• Consultoria jurídica para a implantação de sistemas de gestão ambiental; 
• Negociação de condicionantes e medidas compensatórias com órgãos ambientais;

Direito Consumidor

Com ênfase no âmbito pessoal, o escritório sintetiza as Relações de Consumo e garante seu direito.

• Responsabilidade pelo fato e pelos vícios de produtos e serviços;
• Nulidade de contratos por ausência de Informação adequada e suficiente à compreensão de seu conteúdo e alcance.;
• Revisão de cobrança de dívidas;
• Ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor;
• Revisão de contratos de consumo em geral, tais como de seguros, de compra e venda, de prestação de serviços (de telecomunicações, UNIMED, planos de saúde, entre outros);
• Cancelamento de restrições ao crédito;
• Busca ainda a apuração de responsabilidades e indenizações justas a seus clientes

Direito Penal

• Defesas Ambientais;
• Defesas do Juizado Especial Criminal;
• Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
• Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
• Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
• Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
• Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
• Auditoria legal no âmbito criminal.

Direito Trabalhista

Consultoria para o desenvolvimento de estratégias de flexibilização, ajuste e redução de potenciais riscos da contingência trabalhista. • Reclamações e Defesas Trabalhistas
Elaboração de Contratos e Consultoria.

Agronegócio

• Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio;
• Orientação a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em Bolsas de Valores; 
• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros; e
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio; e
• Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.

RELAÇÕES DE CONSUMO

• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
• Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
• Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;
• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

TRIBUTÁRIO

  • A apresentação de impugnação e busca o cancelamento ou redução de autos de infração;

  • Recuperação de tributos na esfera federal, estadual e municipal;

  • Impetração de mandado de segurança para liberação de mercadorias apreendidas por estarem em situação irregular;

  • Consultoria e Planejamento Fiscal e Tributário;

  • Impetração de mandado de segurança para obtenção de CND ́s (Certidões Negativas de Debito) ou Positivas com efeitos de Negativa;

  • Questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias, quando negada em virtude de débitos tributários da empresa ou dos sócios;

  • Assistência no Contencioso Administrativo Federal, Estadual e Municipal;

  • Exclusão da multa de mora quando há denúncia espontânea do contribuinte;

  • Atuação preventiva para evitar problemas tributários.

SEGUROS E RESSEGUROS

• Inovar, desenvolver e readequar produtos securitários;
• Discutir questões regulatórias com autoridades;
• Participar das avaliações relativas à regulação de sinistros e questões envolvendo corretagem;
• Assistir clientes que pretendem contratar produtos comuns ou feitos especialmente para suas necessidades;                                                                                                                                • Conduzir negociações amigáveis e disputas judiciais ou arbitrais.                        

DIREITO EMPRESARIAL

• Plano Jurídico;
• Concorrência e Antitruste;
• Planejamento societário e empresarial;
• Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas;
• Pedidos de falência de credores inadimplentes e pedidos de auto falência;
• Recuperação de Ativos das empresas (cobranças judiciais);
• Análise e Elaboração de Contratos comerciais;
• Cobrança de títulos de créditos;
• Constituição de Sociedade;
• Ações visando a retirada de sócios e/ou extinção de sociedades;
• Gestão de Crise;
• Renegociação de Dívidas;
• Reestruturação de Empresas;
• Fusões e Aquisições;
• Serviços Financeiros
• Arbitragem Empresarial
• Blindagem Patrimonial
• Endividamento Excessivo de Empresas
• Recuperação Judicial e Falências
• Consultoria Trabalhista
• Consultoria Tributária
• Contratos Mercantis
• Empresas Familiares
• Empresas Endividadas
• Serviços Paralegais

Direito Propriedade Intelectual

Marcas e patentes
• Registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
• Processos envolvendo Propriedade Intelectual;
• Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;
• Monitoramento de Marca;
• Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
• Realização de diligências legais (due diligenc